2017


07/03/2017


Prezado Associados,

Voltamos a convidar para que compareçam à sede da APRUS, na Rua Senador Dantas, 20/1310, Cinelândia, Centro-RJ, no dia 10/03/2017, às 10:00 h, aqueles interessados em participar do processo de abertura da urna e apuração dos votos das Eleições para os conselhos deliberativo e fiscal da associação. Sua presença é de suma importância para fiscalizar e dar transparência ao pleito. Lembramos que esta Comissão Eleitoral está seguindo rigorosamente o Regulamento Eleitoral da APRUS aprovado em Assembleia.

Os candidatos eleitos tomarão posse do cargo na 30ª Assembleia Geral Ordinária que será realizada, dia 23/03/2017, às 14:00 no auditório do Edifício Flamengo Park Towers, Praia do Flamengo,66.


*Atenção para não confundirem as datas, locais e horários de cada etapa.

Apuração – dia 10/03/2017, 10:00, Rua senador Dantas, 20/1310.

Assembleia Geral – dia 23/03/2017, 14:00, Praia do Flamengo, 66.


Comissão Eleitoral

APRUS


13/02/17


A APRUS nunca pretendeu determinar verdades absolutas, entretanto, seu presidente e assessorias técnicas sempre analisaram os problemas buscando suas origens e adotando o melhor tratamento ao caso.


Assim, procuramos desde o início estabelecer uma boa comunicação com o AERUS, seus liquidantes e gerentes, obtendo, assim, sempre um posicionamento que gerou os seguintes resultados:


Em 2006, foram solicitadas por ofício ao AERUS, pelo então Presidente Osmar Gabriel Falco, informações sobre a forma como ocorreu a separação dos planos de previdência da VARILOG e VEM. Tendo, então, o liquidante da época obtido da PREVIC o estabelecimento de uma Comissão de Inquérito legalmente constituída e a contratação de uma empresa de consultoria com especialidade atuarial, a CONSULTORYS, chegaram a resultados técnicos[A1]  semelhantes, regularizando uma situação financeira na qual a VARIGLOG devolveu determinado valor aos planos I e II da VARIG.


O mesmo resultado, indevidamente, ocorreu com a VEM, o que, embora por motivos que não nos interessa polemizar, gerou uma ação judicial da APRUS contra o AERUS e VEM (TAP).


A partir de 2011, então, começamos a nos focar cada vez mais no conhecimentos sobre o AERUS e suas ações chamadas de Tarifária e a da Terceira Fonte.


A ação da Terceira Fonte, embora com um parecer inicial de prescrita, é um processo previdenciário, não devendo estar prescrito, pois seu contrato de 30 anos não poderia ter sido rompido, e jamais tal fato ser aceito pela antiga SPC, Secretaria de Previdência Complementar, que conforme suas atribuições, vide lei 109, deveria ter invalidado tal decisão.


Nunca houve por parte da APRUS qualquer ingerência ou movimento com relação à Ação Civil Pública, que embora beneficie a todos da TRANSBRASIL e VARIG, sua gestão pertence ao SNA/FENTAC. Ressaltamos sempre que sua vitória nos permitiu voltar a uma vida digna, e mais uma vez agradecemos pelos seus bons efeitos.


Procuramos elaborar um acordo, e no ano de 2016, após o levantamento de informações que permitiram uma real visão do quadro geral de credores, da totalização das reservas matemáticas de cada plano, e de cada empresa através de farta documentação gerada pelo próprio AERUS, chegamos a uma proposta factível de solução para todo o problema AERUS. Não podemos deixar de informar que tal produto foi gerado por solicitação do Sr. Walter Parente, atual liquidante do AERUS.


Para posicionamento geral das movimentações elaboradas pela APRUS e sua assessoria abaixo coloco ações tomadas:


Ação junto ao CNJ, juntamente com o AERUS/AMVVAR para movimentação do processo da Terceira Fonte, com movimentação positiva.


Ação junto à Comissão Internacional de Direitos Humanos em um processo que informa todos os fatos ocorridos desde a quebra da VARIG, a forma como sua venda ocorreu, sua “recuperação judicial” feita inicialmente com “SUCESSO” e, posteriormente, sua “falência” dada a falta de documentação por parte da administradora DELLOITE, e isto somado às desventuras ocorridas no AERUS, o que nos levou aos sofrimentos atuais. Lembrando, ainda, o não pagamento das indenizações trabalhistas.


Para informação de todos, este processo atende a todos os associados da APRUS bem como a todos os considerados variguianos,  e está em andamento já tendo a APRUS que fornecer informações de atualização, atendendo a solicitações da Comissão Interamericana.


Ação junto ao CNJ solicitando que verifique todos os movimentos ocorridos na primeira vara empresarial na recuperação judicial. Processo que já foi arquivado por duas vezes sem análise. Motivo pelo qual estamos solicitando audiência à Ministra Carmen Lúcia.


O processo de acordo elaborado pela APRUS está na mesa do Liquidante aguardando um melhor momento para ser apresentado e discutido, e atende a todos os planos do AERUS, inclusive ATIVOS, que terão que ser totalmente atendidos.


Apesar da desunião demonstrada fartamente pelas desconfianças, falta de verdades explicitadas, falta de real interesse por parte da grande maioria que prefere um comentário curto do que a pesquisa da verdade, seguimos apontando os caminhos que estão em andamento, pois trabalhamos para isto.


Seriedade é a força motriz e o norte do trabalho APRUS!


Thomaz Raposo APRUS       




30/01/2017


Prezados associados, 


estamos dando início aos trabalhos referentes às ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA APRUS PARA O TRIÊNIO 2017-2020, e encaminhando aos senhores, via correio, os kits para votação. O kit de votação é composto de uma carta de apresentação, uma cédula de votação, e duas folhas contendo os detalhes dos candidatos. 


Cabe lembrar que, conforme nosso estatuto social em seu artigo 38, parágrafo único, somente poderão votar e serem votados os associados em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras com a associação nos últimos 24 meses. 

Sendo assim, pedimos que, caso não receba o kit de votação por correio até o dia 10/02, entre em contato conosco através do telefone 21-22059692 e regularize sua situação financeira com a associação.

Atenciosamente,

A Comissão Eleitoral


18/01/2017


Em tempos e mensagens passadas quando escrevia a favor de interventores/liquidantes, era em razão de serem profissionais competentes, com o conhecimento necessário para administrar os problemas que ocorriam em fundos de pensão, até por terem larga experiência no tratamento de fundos como a PREVIBANERJ e outros, sendo assim contratados pelo governo/SPC/PREVIC para administrar e proteger os interesses dos participantes de fundos de pensão com problemas de gestão.


Em função do exposto acima a metodologia de trabalho que já traziam de administrações anteriores caso a caso, protegiam os interesses de cada participante seguindo o que determinava a lei 109.


A previdência complementar privada na sua lei 109 sofre ainda com o evento  dos planos I e II da VARIG, uma verdadeira chuva de interpretações que se iniciou em 2006 e prossegue nos dias de hoje, pois não se imaginava uma liquidação demorar o tempo que persiste até este ano de 2017, prosseguindo enquanto tivermos a antecipação de tutela e outros interesses dos participantes tipo terceira fonte.


Em mensagens anteriores informamos do passo a passo de entendimentos com o novo interventor/liquidante que começou a raciocinar como homem do governo e falo homem do governo por ser ou ter sido um auditor da receita federal.

O que escrevemos na mensagem anterior expos seu pensamento sobre o que entendia de “reserva matemática atuarial” pela lei 109 ou “interpreta” que os juros atuariais que permitem o cálculo do benefício, sejam aqueles considerados pelo artigo 49 da lei 109 devendo ser pagos somente após o pagamento de passivos.

Ora se não existe ação que pague os passivos ele automaticamente passa a tentar fazer uma bela economia para o governo.


Conforme já entendi a sentença e decisão do Desembargador Daniel Paes define o pagamento do valor do benefício da época da liquidação em 2006 ou o “sinônimo” que quiserem inventar para ele e que nada mais é o resultado da reserva matemática atuarial, que foi elaborada por um atuário e se compõe de um valor principal somado a uma correção matemática e juros atuariais de 6%, este valor deverá ser pago até o esgotamento da reserva.


A partir daí começam as “interpretações” pois pelo que escrevemos em mensagem anterior, percebemos a “vontade” de que os juros atuariais fossem interpretados simplesmente como juros “esquecendo-se” que eles compõem o valor da reserva.

Observem que o texto das mensagens sobre calendário de pagamentos colocadas pelo AERUS já define o pensamento do Interventor/liquidante ao mencionar o abaixo;


Na hipótese da União Federal não repassar o recurso no mês, em substituição a tutela recursal, efetuaremos o rateio de crédito da provisão matemática, de acordo e correspondente ao saldo de Provisão Matemática Individual (principal mais correção monetária) e liquidez do plano.


O que consideramos a maior tentativa de beiço ou garfada no quadro de credores do AERUS e a APRUS e estaremos cobrando em razão disto, as explicações do novo pensamento hoje implementado no AERUS e não aceito por nós em cumprimento ao nosso estatuto que nos obriga a proteger os interesses de todos os participantes do AERUS e associados da APRUS.


Ora se o benefício é resultante da provisão matemática que é exatamente obtida atuarialmente com a soma de um principal com a correção monetária mais juros atuariais e a decisão do desembargador observa que ele deve ser feito até a reserva como pode ser esta reserva quebrada quanto aos juros atuariais.


Explicações estão sendo cobradas ao Liquidante que em momento nenhum deixou transparecer este “pensamento” em nossas conversas e contatos visando acordos.

Para informação de todos o texto de nossa mensagem está sendo enviada para o AERUS e PREVIC solicitando o estudo devido do caso VARIG pois entendemos que o caso sui generis na lei 109 que deverá ter maiores estudos, que não venham prejudicar ainda mais o AERUS do que já prejudicou em toda a existência desde a SPC Secretaria Previdência Complementar com suas participações e ausências, bem como a PREVIC em situações passadas quando a “mudanças de rodizio” de liquidantes, esquecendo-se que os liquidantes passados já detinham o conhecimento administrativo, técnico e jurídico de acompanhamento de cada área que atuavam ou seja uma verdadeira irresponsabilidade na execução desta mudança.


Lembrando ainda que a antecipação de tutela decorre do reconhecimento e responsabilização do governo pelo que ocorreu com o fundo AERUS sendo a ação tarifária decorrente de uma garantia real dada pela VARIG e com o aceite do governo na época da venda da VARIG.


Para dirimir “interpretações”, solicitamos que sejam contratados dois escritórios de serviços atuariais de nome reconhecidos na praça para que parecer sobre a nota técnica permita esclarecer que o benefício é gerado em razão da composição de um valor principal somado a correção monetária e juros atuariais que não devem ser confundidos com outro tipo de juros.

    

Aguardaremos assim as explicações devidas por parte do AERUS e PREVIC.


Thomaz Raposo de Almeida Filho

         Presidente APRUS 



02/01/2017


Deixamos para transmitir a mensagem de dezembro no primeiro dia útil de 2017 e logicamente temos nossas razões para isto, pois nossa passagem de ano foi a primeira realmente tranquila em nossas vidas desde 2006, permitindo que sonhemos com nosso final de vida mais tranquilamente, visto que inclusive nossos custos relativos a 2017 já constam no orçamento da UNIÃO.

Esta mensagem de dezembro passado, tem como objetivo alertar, lembrar a todos digo a todos os participantes da VARIG que nas nossas mensagens de 03/08/2016 e 07/011/2016 embora tenhamos entendido em agosto os adiantamentos recebidos procuramos alertar o que estava ocorrendo conforme lembranças abaixo;

03/08/2016

Caros amigos,

 Após verificar dúvidas, comentários sem sentido, e informações que não condizem com a realidade dos fatos, me sinto obrigado a lembrar que o cargo de interventor e liquidante tem por obrigação contratual e legal cumprir determinados itens da lei de previdência complementar 109, e, não me alongando, escrevo os dois principais para nós quais sejam: “o dever de cuidar e proteger os interesses dos participantes e administrar seus recursos visando cumprir com as determinações da lei e da PREVIC”

.

 Lembro que a administração e estratégia para tal administração cabe ao administrador ( e peço desculpa pelas redundâncias) ou, no caso, ao liquidante, e a característica e estratégia dos administradores José Crespo e José Pereira eram ter recursos para sustentar os participantes pelo maior tempo possível na busca de uma solução adequada para seus planos, pois existiam ações “ tarifária e terceira fonte”, mas com o evento da antecipação de tutela o Sr. José Pereira continuou com sua estratégia de reter recursos para em interrupção, até como ocorreu da antecipação de tutela, continuar suprindo os pagamentos com os recursos que eram do conhecimento de todos do plano I, sendo o plano mais carente e já com prazo definido em comunicados.

 

Acredito que quando do pagamento das antecipações de tutela das viúvas, que até então estavam aguardando uma solução por parte PREVIC, este pagamento ocorreu sem que o rateio de crédito pago anteriormente fosse descontado, causando a falta de isonomia com os planos em andamento.


Ora duas providências poderiam ter sido tomadas, ou seja, ou deveriam ser providenciados descontos futuros mês a mês recuperando assim a estratégia dos antigos liquidantes, ou a que foi adotada, pagar o que tinha sido retirado dos assistidos e assistidos dependentes anteriores.

Consequências naturais:

 

 O plano I cujos recursos já estavam escassos há bastante tempo, e do conhecimento de todos, ficará aguardando o desfecho de ações e processos existentes a receber, sendo a solução esperada por todos.

O plano II ainda possui recursos.

Após idas, vindas, e outras conversas, fui surpreendido por um comentário que me pareceu o mais humano e correto para a solução que foi dada, e parabenizo assim a solução adotada que permitiu a muitos assistidos com idade avançada a possibilidade de ter uma soma considerável de recursos.

Como é do conhecimento de todos fomos surpreendidos pelo fato, e externamos a alguns a preocupação de contenção de gastos, coisa que sempre consideramos prudentes na nossa idade.


Mensagem de 07/11/2016

A partir do evento “antecipação de tutela” a metodologia até então adotada, não era alterada, visto que as antecipações de rateio de crédito passavam a ser descontadas e voltavam a evolução do passivo de cada assistido. A partir do pagamento das “viúvas” as parcelas de adiantamento já feitas anteriormente não foram retidas, fato que não ocorrendo gerou uma falta de isonomia com os demais assistidos.


Com esta percepção foi definido o pagamento aos demais assistidos e assistidos dependentes das parcelas anteriormente descontadas e reservadas para qualquer interrupção de pagamento da antecipação de tutela, gerando com isto a demonstração do que já vinha sendo feito e não observado quanto a descontos de adiantamentos do principal de cada reserva.


Com o início do pagamento da tutela decidiu-se pelo desconto no principal dos referidos valores pagos, ficando sendo reduzido de forma mais rápida logicamente o valor do principal (pois o principal é um valor sem correções), causando assim o receio por parte de todos os assistidos gerando assim os comentários recebidos, que somente foram percebidos em razão do pagamento a maior, ocorrido em agosto do corrente ano, observem que outros já haviam também ocorrido por ocasião dos pagamentos feitos em fevereiro e dezembro de 2015, que ante a alegria dos recebimentos deixamos de observar, até por ter deixado de aparecer no contra  cheque os valores sempre postos quanto ao principal, correção monetária, juros de capitalização e juros moratórios.

   

Ao pesquisar no site do AERUS os rateios de crédito e antecipações de tutela até então recebidos devemos observar um fato que muito deve nos preocupar pois demonstra interpretações que devemos nos cuidar e esclarecer e dou como exemplo minha própria demonstração do plano II onde apareceu pela primeira vez as seguintes informações;

Isonomia do plano - 54,4% e Isonomia Individual - 81,0 % e neste caso pergunto o que significa isto tendo como resposta de que com referência a do plano significa que já recebi este percentual com referência ao plano deixando de considerar os juros técnicos ou de capitalização cujo este serviu para definir o benefício de cada um de nós.

A razão para este juro estar sendo desconsiderado foi explicado pelo AERUS da seguinte forma pois se trata apenas de mais uma daquelas interpretações da lei 109 que sofre uma verdadeira sabatina com os eventos ocorridos com os planos VARIG conforme descritas abaixo pelo AERUS;

Assim os valores pagos no contracheque de agosto de 2016 denominado de “Acerto de Antecipação de Isonomia”, se referem ao total de créditos (recursos) oriundos dos planos de benefícios que deixaram de ser distribuídos até agosto de 2016, inclusive os valores que foram descontados, em razão do pagamento da Antecipação de Tutela.


Cabe ressaltar que os valores descontados e/ou que deixaram de ser pagos, a título de rateios de créditos retornaram ao valor principal da sua reserva matemática, e por conseqüência, quando foram novamente pagos foram deduzidos do valor da reserva.


Informamos que a Antecipação de Tutela Recursal paga (Decisão proferida pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro do TRF – 1ª Região, nos autos da Apelação em Ação Civil Pública nº 0010295-77.2004.4.01.3400), também é abatida do valor da reserva matemática, haja vista ser este o seu direito em virtude da liquidação do plano II da VARIG.


Esclarecemos ainda, se não houvesse o pagamento da tutela recursal em questão, vossa senhoria continuaria recebendo os rateios de créditos, conforme disponibilidade financeira do Plano.


A propósito, consta habilitado no Quadro Geral de Credores em seu nome os valores abaixo:

 O valor do principal é atualizado todo mês pela inflação (INPC-IBGE) acrescidos de juros atuariais de 6% a.a..


Lembramos que os juros, em razão do disposto do inciso IV, do art. 49, da LC 109/2001, só serão exigidos depois de integralmente pago o passivo.


Permanecemos à disposição para dirimir quaisquer outras dúvidas ainda existentes.


Atenciosamente,


Instituto AERUS de Seguridade Social (Em Liquidação Extrajudicial)


Como não temos mais idade para sonhar, imaginar ou achar e a APRUS tem o dever, compromisso de proteger os interesses dos participantes Ativos, Assistidos (aposentados) Assistidos dependentes (dependentes) do AERUS e associados da APRUS,informamos a todos que estamos analisando alguns conflitos de pensamento que desde já estão sendo comunicados ao liquidante do AERUS, pois no último semestre embora todos tenhamos trabalhado na montagem de um acordo junto ao governo, existem algumas medidas adotadas pelo AERUS inclusive já explicadas em minhas mensagens de agosto e novembro que realmente entram em conflito da forma como interpretações são dadas a lei 109 no seu artigo 49, eis que lá existe a palavra juros de forma simples e ao ser mencionado o fato de que na liquidação só serão exigidos depois de integralmente pago o passivo se “esquecem” que se tratam de juros atuariais que compõem o benefício o que para nós pode vir a ser extremamente grave em uma negociação futura além de um novo pensamento de que se existe a intenção realmente de tratar um acordo futuro, pois pergunto, porque adiantar valores futuros a título de isonomia inclusive acrescido do pagamento do benefício determinado pelo desembargador?.


Além do mais, entendendo que a decisão liminar do Exmo Senhor desembargador, foi no sentido de se pagar os benefícios na forma que vinha sendo pago antes do Decreto de liquidaçãoPara nós SMJ entendemos que houve um congelamento do processo de liquidação até trânsito definitivo do processo. 

A decisão dos pagamentos de benefícios determinada pelo Juízo, por si só já provoca um desequilíbrio de isonomia pois não se está fazendo rateio de créditos e sim pagando-se benefícios, ou seja parece que o AERUS está perdendo o fio da meada de cada conceito ao misturar a continuidade dos pagamentos de benefícios, com rateio isonômicos de rateios de crédito! 


Declaro assim fechado o ano de 2016 e aberto o ano de 2017 com o objetivos de estudos e esclarecimentos junto a AERUS não só nos assuntos acima como também na metodologia adotada quanto a forma de controle contábil adotada  pelo AERUS ao descontar somente do principal a parcela do benefício pago, fica assim este mês de janeiro definido para termos um entendimento, esclarecimento e posicionamento seja por parte da APRUS seja por parte do Liquidante do AERUS/ planos VARIG e consequentemente dos outros planos.


Thomaz Raposo APRUS